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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Protocolo:
Data: 30/10/2018 00:00:00
Situação: Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 09/10/2018 00:00:00
Situação: Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 02/10/2018 00:00:00
Situação: Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 02/10/2018 00:00:00
Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Dejanir Jose Dias
O VEREADOR DEJANIR JOSÉ DIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121, § 3º, I, BEM COMO AO PREVISTO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 2.005/2018 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA DE Nº 1/2018, INICIADA APÓS A DEVOLUÇÃO DE AR DE UMA CORRESPONDÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL SEM IDENTIFICAÇÃO DE QUAL SETOR TERIA ENVIADO, USANDO O CONVÊNIO DESTA INSTITUIÇÃO COM A EMPRESA DE CORREIOS, CONFORME DESIGNAÇÃO NA PORTARIA Nº 2.024/2018 PUBLICADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2018, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM ABAIXO: DOS FATOS E FUNDAMENTOS: 1. QUE O VEREADOR REQUERENTE FOI DESIGNADO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE NA DATA DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. 2. QUE O REQUERENTE NÃO DISPÕE DE PERÍCIA TÉCNICA SUFICIENTE PARA SE MANTER COMO MEMBRO E PROSSEGUIR COM A CAUTELA QUE O PROCEDIMENTO EXIGE, TAMPOUCO, CORRESPONDE OU PODE SER CORRELACIONADA COM SUAS ATIVIDADES FIXAS DE CUNHO PROFISSIONAL QUE MANTÉM ALÉM DOS SEUS AFAZERES COMO VEREADOR. 3. QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO PESSOAL DO VEREADOR, COMO NO CASO EM COMENTO, MANIFESTANDO O INTERESSE DE NÃO INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE. DO PEDIDO E/OU COMUNICADO DE RENÚNCIA: SOLICITA ASSIM O REQUERENTE O DEFERIMENTO DO PEDIDO OU COMUNICA A RENÚNCIA DE PARTICIPAR COMO MEMBRO OU INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONFORME DESIGNAÇÃO DATADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2018. SOLICITA ASSIM, CONSIDERANDO QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO DE APLICAÇÃO PESSOAL DO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, DE MANIFESTO DESEJO DO RENUNCIANTE E NÃO DEPENDENDO DE OUTRAS VONTADES, NECESSÁRIO, PORTANTO, QUE SEJA DECLARADA A VAGA NA REFERIDA COMISSÃO A PARTIR DO CONHECIMENTO DESTE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 21/08/2018 00:00:00
Situação: Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 21/08/2018 00:00:00
Situação: Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 21/08/2018 00:00:00
Situação: Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 21/08/2018 00:00:00
Situação: Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 17/07/2018 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dejanir Jose Dias
Setor Atual:
Fase Atual:
Protocolo:
Data: 17/07/2018 00:00:00
Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Dejanir Jose Dias
Setor Atual:
Fase Atual: