Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES POLÍTICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/11/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 50/2021
Nº do Processo:   26193
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 44

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