Ementa: DENOMINA A RUA BEIRA RIO, SITUADA NO PATRIMÔNIO DO BIS, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, COMO RUA LINDOR FIRMINO DA SILVA.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/07/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 28/2021
Nº do Processo:   25802
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 44

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