Ementa: DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO RÚBIA, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, COMO QUADRA DE ESPORTES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/04/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 3/2021
Nº do Processo:   25433
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 44;

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