Ementa: ALTERA O NOME DA RUA T, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, NESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA-ES, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA SANTA EMILIE DE VILLENEUVE.
Situação: Declarada Inconstitucional
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/09/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 27/2020
Nº do Processo:   24980
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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