Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. JOSÉ BRASILEIRO DOURADO”.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/12/2019


Dados da Proposição   Substitutivo 5/2019
Nº do Processo:   24300
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 33, inciso XII; Art. 39, inciso IV
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 18, inciso XII; Lei Orgânica

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
DECRETO LEGISLATIVO708/2020 14/04/2020Mencionaart. 1º
DECRETO LEGISLATIVO707/2020 14/04/2020Mencionaart. 1º
DECRETO LEGISLATIVO706/2020 14/04/2020Mencionaart. 1º
DECRETO LEGISLATIVO705/2020 14/04/2020Mencionaart. 1º
DECRETO LEGISLATIVO704/2020 14/04/2020Mencionaart. 1º
DECRETO LEGISLATIVO703/2020 14/04/2020Mencionaart. 1º
DECRETO LEGISLATIVO702/2020 14/04/2020Mencionaart. 1º
DECRETO LEGISLATIVO701/2020 14/04/2020Mencionaart. 1º
DECRETO LEGISLATIVO700/2020 14/04/2020Mencionaart. 1º
DECRETO LEGISLATIVO699/2020 14/04/2020Mencionaart. 1º
DECRETO LEGISLATIVO698/2020 14/04/2020Mencionaart. 1º
DECRETO LEGISLATIVO697/2020 14/04/2020Mencionaart. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.