DETALHES DA NORMA

PORTARIA 1.730/2016 ATO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2021 20/12/1994MencionaArt. 74

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui