DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3.495/2018 ATO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/12/2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 69/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3476 01/10/2018Menciona
LEI ORDINÁRIA3427 25/10/2017Menciona
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 206; Inciso XIII do art. 33 e Art. 215;
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaArt. 109

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3530 12/09/2019MencionaOrçamento vigente
LEI ORDINÁRIA3525 18/07/2019MencionaOrçamento vigente
LEI ORDINÁRIA3523 18/07/2019MencionaOrçamento vigente
LEI ORDINÁRIA3517 29/05/2019MencionaOrçamento vigente
LEI ORDINÁRIA3511 09/05/2019Menciona
LEI ORDINÁRIA3503 28/02/2019MencionaExercício de 2019