Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZA – ABST, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/11/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 67/2018
Nº do Processo:   22982
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.