DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3478/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada expressamente
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/10/2018
Ementa: DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PATRIMÔNIO DA PENHA SITUADA NO PATRIMÔNIO DA PENHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA COMO ESCOLA MUNICIPAL MARINA CAMPANHOLLE.

Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 56/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3502 21/02/2019Revoga Totalmente