DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3478/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/10/2018
Ementa: DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PATRIMÔNIO DA PENHA SITUADA NO PATRIMÔNIO DA PENHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA COMO ESCOLA MUNICIPAL MARINA CAMPANHOLLE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui