DETALHES DA NORMA

PORTARIA 2028/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 09/10/2018
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 2.021/2018 E A PORTARIA Nº 2.022/2018.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
PORTARIA2021 28/09/2018Revoga Totalmente
PORTARIA2022 28/09/2018Revoga Totalmente
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaParágrafo único do art. 77

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui