Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA A CAMPANHA DOE SANGUE SALVE VIDAS A SER COMEMORADA NO MÊS DE NOVEMBRO.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/09/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 28/2018
Nº do Processo:   22187
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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