Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/08/2018


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 31/2018
Nº do Processo:   22758
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 33, XII
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.