DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 651/2018 ATO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/08/2018
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR ELSOM ANTÔNIO RIGUETTE.

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 29/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt, 33, XII
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui