Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR ALEXANDRE SANTOS CLARINDO.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/08/2018


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 20/2018
Nº do Processo:   22744
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 33, XII
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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