DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 642/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/08/2018
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR ALEXANDRE SANTOS CLARINDO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 33, XII
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui