DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 630/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 21/08/2018
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR FLÁVIO CARVALHO SOARES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 33, XII; Art. 39.IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui