DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 629/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 21/08/2018
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES.

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 6/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 33, XII; Art. 39.IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui