DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3471/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3435 30/11/2017Menciona
LEI ORDINÁRIA2999 05/02/2010Menciona
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaArt. 45

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui