DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3470/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/08/2018
Ementa: DENOMINA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DE FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA NO BAIRRO MARGARETH COMO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA “MATHEUS BELLUCIO”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui