DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3470/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/08/2018
Ementa: DENOMINA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DE FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA NO BAIRRO MARGARETH COMO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA “MATHEUS BELLUCIO”.

Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 54/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui