DETALHES DA NORMA

PORTARIA 2001/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/08/2018
Ementa: AVOCA PROJETO DE LEI E NOMEIA RELATOR AD HOC.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2869 08/01/2009MencionaEstrutura Administrativa do Poder Executivo
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaAlínea l, inciso XXV, art. 39; Art. 77

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui