DETALHES DA NORMA

PORTARIA 1994/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/08/2018
Ementa: AVOCA PROJETO DE LEI E NOMEIA RELATOR AD HOC.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
PORTARIA1994 01/08/2018Revoga Totalmente
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaalínea l, inciso XXV, art. 39; Art. 77

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui