DETALHES DA NORMA

PORTARIA 1987/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/07/2018
Ementa: AVOCA PROJETO DE LEI E NOMEIA RELATOR AD HOC.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR15 09/08/2017MencionaArt. 3º
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaalínea l, inciso XXV, art. 39; Art. 77

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui