DETALHES DA NORMA

PORTARIA 1985/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/07/2018
Ementa: AVOCA PROJETO DE LEI E NOMEIA RELATOR AD HOC.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3421 28/09/2017MencionaAuditor Fiscal de Tributos
LEI ORDINÁRIA3195 30/01/2013MencionaProcuradoria Geral
LEI ORDINÁRIA3005 19/02/2010MencionaGratificação às Categorias Profissionais
LEI ORDINÁRIA2868 08/01/2009MencionaContratação Temporária
LEI ORDINÁRIA2025 20/12/1994MencionaPlano de Carreira dos Servidores Públicos
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaalínea l, inciso XXV, art. 39; Art. 77

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui