DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3460/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/07/2018
Ementa: DENOMINA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA VENÉCIA III COMO BAIRRO FLORA PARK E O LOTEAMENTO RESIDENCIAL MASARIN I COMO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui