DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 627/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/06/2018
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3301 11/12/2014Mencionaexercício de 2015
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionapelo art. 33, XII, combinado com o art. 39, IV, do Regimento Interno

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui