DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 626/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/06/2018
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR WALTER DE PRÁ.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2674 09/12/2004Mencionaexercício de 2005
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaRegimento Interno
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionapelo art. 33, XII, combinado com o art. 39, IV, do Regimento Interno
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990Mencionaart. 124, § 3º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui