DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3452/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EMEF CÓRREGO DO MARUÍ PARA EMEF JOÃO VENTURIM SOBRINHO.

Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 24/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui