DETALHES DA NORMA

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 35/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 04/05/2018
Ementa: ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaArt. 43, § 2º
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990AlteraSeção VI, do Capítulo IV do Título II e Art. 83; Seção VII, do Capítulo IV do Título II e Art. 84; § 1º, do art. 1º; § 2º, do art. 2º; Art. 7º ; Art. 56; inciso IV, do art. 193; Art. 216; incisos VIII e XXXVI, do parágrafo único, do art. 223; Art. 239, caput.
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990Revogaincisos I, II, III, IV, V e VI, do § 1º, do art. 1º
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990Inclui § 3º ao Art. 83; Seção VIII,ao Capítulo IV do Título II; §§ 1º ao 10 ao Art. 84; parágrafo único ao Art. 151; parágrafo único ao Art. 157; Art. 193-A; inciso VI ao art. 220; inciso X ao art. 228.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui