DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3447/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/03/2018
Ementa: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA “EMEF VENECIANO” COMO QUADRA POLIESPORTIVA “MÁXIMO FERNANDES DE DEUS”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui