DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3443/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/12/2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3427 25/10/2017Menciona
LEI ORDINÁRIA3424 25/10/2017Menciona
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaArt. 44 “caput”; Art. 109

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3465 02/08/2018MencionaOrçamento Vigente
LEI ORDINÁRIA3459 19/07/2018MencionaOrçamento Vigente
LEI ORDINÁRIA3454 25/05/2018MencionaOrçamento Vigente
LEI ORDINÁRIA3453 17/05/2018MencionaOrçamento Vigente
LEI ORDINÁRIA3448 23/03/2018MencionaArt. 4º; Orçamento