DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 414/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/10/2017
Ementa: FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 33, XII; Art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui