DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3430/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/11/2017
Ementa: DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DO COMPLEXO EDUCACIONAL SITUADA NA RUA SETE DE SETEMBRO S/N, BAIRRO RÚBIA, NOVA VENECIA – ES. COMO “QUADRA DE ESPORTES WALDEMAR CAMPOS DELL’ORTO”

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaArt. 44 “caput”

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui