DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3426/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/10/2017
Ementa: DENOMINA DE PONTE ADELSON SANTINHO HERZOG, A PONTE LOCALIZADA NA BR 381 NA ESTRADA SANTA ROSA - CÓRREGO DANTAS, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui