DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3418/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/09/2017
Ementa: DENOMINA DE VEREADOR MOACYR SELIA FILHO O PRÉDIO DO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE NOVA VENÉCIA/ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaArt. 44 “caput”

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui