DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 413/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 24/08/2017
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA VENÉCIA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaInciso XII do artigo 33 e inciso IV do artigo 39
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 46, inciso V, alínea e
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaArt. 18, inciso XII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui