DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 613/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/08/2017
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR ANTONIO MARCOS NUNES DOS REIS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaInciso XII do artigo 33 e inciso IV do artigo 39

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui