Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR VALMIR ALVES
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/08/2017


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 12/2017
Nº do Processo:   20822
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaInciso XII do artigo 33 e inciso IV do artigo 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.