DETALHES DA NORMA

PORTARIA 1842/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/07/2017
Ementa: DESIGNA VEREADOR PARA PREENCHER VAGA EM COMISSÃO PERMANENTE E REVOGA A PORTARIA Nº 1.839/2017.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
PORTARIA1839 20/07/2017MencionaArt. 1º
PORTARIA1839 20/07/2017Revoga Totalmente
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 39, XXIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui