DETALHES DA NORMA

PORTARIA 1807/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/05/2017
Ementa: SUSPENDE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NOS DIAS 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2017, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MOACYR SELIA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 39, incisos II e XIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui