DETALHES DA NORMA

PORTARIA 1789/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/02/2017
Ementa: QUE APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 004/2015, VERSÃO 02, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 39, Inciso XIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui