DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3408/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/08/2017
Ementa: DENOMINA DE SUMPTA CALIMAM A PRAÇA DO PATRIMÔNIO DO BIS, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaCaput do art. 44

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui