DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3407/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/08/2017
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA PARA RUA BRIVALDO MIOTTO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaCaput do art. 44

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui