DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3402/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/07/2017
Ementa: DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DOM JOSÉ DALVIT, NESTA CIDADE, COMO CAMPO DE FUTEBOL SEBASTIÃO LUIZ PÊGO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaCaput do art. 44

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui