DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3.396/2017 ATO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/05/2017
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA V PARA RUA MARTHA VIDOTTO MACHADO, NO BAIRRO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO.

Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 4/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaArt. 44, caput
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaCAPUT DO ART. 44

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui