DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3394/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/04/2017
Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR GENIVALDO ANTONIO DA SILVA A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÈCIA-ES.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaArt. 44, caput
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaCAPUT DO ART. 44

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui