DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 598/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/03/2017
Ementa: REVOGA O INCISO III, DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 594/2015, CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
DECRETO LEGISLATIVO594 03/11/2015AlteraInciso III do art. 3º
DECRETO LEGISLATIVO594 03/11/2015RevogaINCISO III, DO ART. 3º
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 33, XII; Art. 39, IV
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Menciona art. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui