DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 409/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/05/2017
Ementa: altera dispositivo que especifica da Resolução nº 346/2005, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO346 18/11/2005AlteraSeção II do Capítulo III
RESOLUÇÃO346 18/11/2005AlteraSubseção Única da Seção II do Capítulo III
RESOLUÇÃO346 18/11/2005AlteraTabela A do Anexo I
RESOLUÇÃO346 18/11/2005AlteraSEÇÃO II/ SUBSEÇÃO ÚNICA/ TABELA A
RESOLUÇÃO264 26/12/1990MencionaArt. 33, XII; Art. 39, IV
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Menciona art. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui