DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 3391/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/12/2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3240 17/10/2013MencionaPPA 2014/2017
LEI ORGÂNICA1 05/04/1990MencionaART. 109

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3454 25/05/2018MencionaExercício Financeiro de 2017
LEI ORDINÁRIA3446 27/12/2017Menciona
LEI ORDINÁRIA3445 22/12/2017Menciona
LEI ORDINÁRIA3437 30/11/2017MencionaOrçamento
LEI ORDINÁRIA3424 25/10/2017MencionaArts. 1º e 2º
LEI ORDINÁRIA3423 06/10/2017MencionaOrçamento vigente
LEI ORDINÁRIA3422 06/10/2017MencionaOrçamento vigente
LEI ORDINÁRIA3412 28/06/2017MencionaLei Orçamentária Anual para o exercício de 2017
LEI ORDINÁRIA3412 28/06/2017Mencionaart. 2º e 3º
LEI ORDINÁRIA3406 01/08/2017MencionaOrçamento vigente
LEI ORDINÁRIA3405 27/07/2017MencionaOrçamento vigente
LEI ORDINÁRIA3401 05/07/2017MencionaOrçamento vigente