DETALHES DA NORMA

RESOLUÇÃO 406/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 04/10/2016
Ementa: FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui